Processo 346640/10
Assunto CONSULTA
Protocolado em 22/06/2010 16:27
Autuado em 22/06/2010 16:27
Oficio de encaminhamento 100/10
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1489/2011 do(a) Conselheiro(a) HEINZ GEORG HERWIG, de 11/11/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/08/2011 Acórdão   1489/ 2011 Outros HEINZ GEORG HERWIG
04/08/2011 Acórdão   1489/ 2011 Outros HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Interessado JOÃO CLAUDIO DEROSSO

Juntadas
DataDescrição
14/04/2011 13:46 AR de devoluçao dos Autos Físicos.RM223354245BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/12/2011 330 Despacho Processual Diverso nº 2979/2011
11/11/2011 325 Acórdão nº 1489/2011
29/07/2011 310 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2011 de 04/08/2011
02/07/2010 256 Despacho Processual Diverso nº 1072/2010
02/07/2010 256 Despacho Processual Diverso nº 1119/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/12/2011 15:02 DP  
07/12/2011 14:55 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2979/2011 -
01/11/2011 11:46 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 399/2011 -
01/11/2011 11:46 STP Certidão de Publicação DETC nº 435/2011 -
01/11/2011 11:46 STP Despacho Processual Diverso nº 137/2011 -
25/01/2011 12:37 GCHGH  
01/12/2010 14:49 SMPjTC Parecer nº 12029/2010 - RESPOSTA À CONSULTA Apropriação de receitas e realização de despesas nos termos da Lei Municipal nº 13.087, de 2009, frente à Constituição Federal e à Instrução Normativa nº 11, de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Resposta ao quesito 1: O artigo 3º, da Lei
25/10/2010 16:26 SITIO  
29/07/2010 15:56 SMPjTC  
02/07/2010 17:15 DCM Parecer nº 9/2010 - Consulta. Câmara Municipal de CURITIBA. A economia de verba do repasse determinado pela Constituição Federal no art. 29-A e seus complementos propicia a implantação de Fundo para Propósito Especificado, a funcionar nos termos da Instrução Normativa nº 4
28/06/2010 09:21 DJB Informação nº 34/2010 -
24/06/2010 10:06 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1119/2010 -
23/06/2010 16:05 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1038/2010 -
23/06/2010 15:56 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1072/2010 -
23/06/2010 09:55 DP  
22/06/2010 16:40 GCFAMG  
22/06/2010 16:26 DP  

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